Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor de que coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulaçãeste. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensão e penhora de um iate ..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção de que determinou a remoção Destes bens da família de Wagner Canhedo e de um do seus filhos de modo a este pagamento do dívidas tra..

O arrolamento por bens de contribuintes Pode vir a ser cancelado precisamente de que ainda existam dfoibitos pendentes usando este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar similarmente identicamente conjuntamente com cooperativas por crédito. O Conselho Brasileiro do Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou qual a inclusãeste ate..

Em uma decisão ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, que atua no ramo do criação e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão do uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

Decisãeste reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito de usar utilizando exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituiçãeste, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Compensação financeira é requisito de modo a validade de cláusula do não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou este Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Este Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste do protesto de certidãeste de dívida at..

Créditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluídos pelo quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

A União perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Luiz Gustavo Bichara Postalis Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes para sócios e ex-executivos qual enfrentam penhoras de bens e contas bancárias para este pagamento de dívidas do companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo por auxiliar a punição e investigação por casos por evasão fiscal, corru..

Pouco Muito mais do um ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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